Não, gente, podem ter certeza de que não errei a data.Sei muito bem que hoje são 24 de maio, véspera do 25, dia da África, efeméride talvez desconhecida por muitos.Mas eu quero falar mesmo é do dia 14 de Maio de 1888, o dia seguinte ao 13, da Abolição.Devo dizer, de saída, que não me alio ao repúdio puro e simples à data da Lei Áurea.Na boa reflexão do poeta Capinan só os que se viram livres das algemas, que não mais submeteriam o corpo ao tronco e às torturas é que souberam o tamanho da alegria de viverem em liberdade.Não à toa, os negros de Santo Amaro, desafiando a poderosa Igreja Católica, a sociedade aristocrática branca de então e a polícia, levaram todos os candomblés a bater em praça pública, no 13 de Maio de 1889, para comemorarem o fim da escravidão.E não pararam de o fazer até hoje.
Mas, voltando ao 14 de Maio. O dia anterior foi só alegria.No dia seguinte, entretanto, os ex-escravos já começavam a sentir o peso de uma liberdade sem cidadania,sem inclusão social e pior: com o próprio estado brasileiro estabelecendo medidas legais e institucionais para negar quaisquer benefícios ao negros, jogando-os na vala da marginalidade, tornando-os “gente diferenciada”.No excelente livro “ Cor da Pele”, que deveria ser leitura obrigatória de todos, o Dr. Almiro Sena, hoje secretário da Justiça e Direitos Humanos da Bahia, lista uma série dessas medidas, que tranformaram o dia 14 de Maio numa longa noite de tormentos e negações para a nossa etnia.A promoção da imigração da mão de obra europeia, tirando dos negros a remuneração por um trabalho que eles fizeram por 350 na condição de escravizados; o Código Penal de 1890, tipificando como crime a capoeiragem, a mendicância, a vadiagem e o curandeirismo; a inacessibilidade, aos negros, à educação de qualidade e à posse de terras.123 anos depois ainda sofremos os efeitos desse crime perfeito.
Se o estado brasileiro “inventou a tristeza”, ele mesmo “ tenha a fineza de desinventar”.Por isso, pense quatrocentas vezes antes de condenar as cotas e as políticas públicas de reparação, viu?
Jorge Portugal
Educador e Comunicador.E-mail: secretaria@jorgeportugal.com.br