nov 21

 

Nesta semana tomei uma magnífica “overdose” da Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional da Justiça.Primeiro, em palestra no Centro Harmonia, aqui em Salvador, e na segunda-feira, no programa Roda-Viva da TV Cultura.

Estar diante da Ministra e suas ideias ardorosamente defendidas é se ver diante de um processo de realização de velhas utopias.É ver coisas das quais já tínhamos perdido de vez as esperanças. Explico aos distraídos: dos três poderes constituídos – executivo, legislativo e judiciário – apenas o último permaneceu por séculos como uma fortaleza inatingível, um castelo monumental  inacessí vel ao comum dos mortais, ao qual nem era bom fazer referências prosaicas, que dirá questionadoras.O magistrado era ( e ainda é) no Brasil uma espécie de “aristocrata sem monarquia” , representante de um poder acima de qualquer suspeita e seus membros, não raro, colhidos na seara dos sobrenomes incomuns, como numa transmissão de herança divina.Inabordáveis.Intocáveis.Inacessíveis.

Os nossos intervalos democráticos nos permitiram toda sorte de questionamento e até alguma descompostura dirigida a membros do legislativo e executivo.Marchinhas carnavalescas foram feitas como caricaturas de Getúlio Vargas, Juscelino e outros poderosos da época; humoristas sempre deitaram e rolaram a partir de deslizes de autoridades e representantes do parlamento; recentemente, até o presidente Lula foi alvo de promessa de uma surra que seria dada por um senador e um deputado.Os programas de TV, estilo CQC, fazem grande bagaceira com a imagem pública dos congressistas que “pisam na bola”.Mas… um juiz, um desembargador, um membro do STF, quem era “louco”  de criticar publicamente ou tentar ridicularizar, mesmo se provada a culpa em “algum cartório”?É que esse poder sempre varreu o lixo para dentro, num espetáculo estarrecedor de corporativismo, e ainda dirigindo ao membro criminoso punições com a leveza de um algodão doce.

Até que a Ministra Eliana Calmon chegou à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça! Filha legítima de Iansã com Xangô ( isso vale para os iniciados em afro-baianidades), não só não se calou diante de um mar de falcatruas que encontrou, como deu celeridade aos processos de investigação e ainda cunhou a expressão “bandidos de toga” para definir magistrados que adentram por caminhos que deveriam condenar.Foi a senha que um Brasil amedrontado, injustiçado, apequenado ante um poder descomunal estava esperando.

Apoio de todos os lados do país, aplausos patrióticos da cidadania, agradecimentos de todos os brasileiros que se sentiram vocalizados por ela.Naturalmente que houve restrições – veladas ou desabridas – dos que dormiam ( e até roncavam) no berço esplêndido dos seculares privilégios – apelidados de “prerrogativas”.

A luta da Ministra Eliana Calmon começa a abrir uma caixa-preta inaceitável em tempos de verdadeira democracia.E aí está um dos seus méritos principais: testar os limites dessa democracia e nos revelar se ela, a democracia, é mesmo verdadeira.Ou não.

nov 5

 

Há dias, caiu o ministro Orlando Silva, dos Esportes e do PC do B. Antes, cinco ministros outros haviam caído, sob a mesma alegação.E outros mais ainda cairão, se a mídia investigativa quiser e a presidente Dilma aceitar a dança.Não importa o partido, a trajetória, a legitimidade popular, nada.E se a imprensa desejar, com fôlego redobrado, e “atitude cívica” contumaz, caem todos do congresso, cassados, e grande parte do judiciário também.

Muito simples: o sistema eleitoral brasileiro é a origem de toda a corrupção e contamina, com seu dedo podre, todos aqueles que se aventurem por essa atividade da vida nacional.

A Constituição de 1988, criando esse nosso presidencialismo mitigado, em que o presidente não tem força definidora e o parlamento manda muito, praticamente “forçou a barra” de um novo caminho para as eleições, a obrigação irrecusável de constituírem-se maiorias que garantam a “governabilidade” do esquema política da vez.E isso passou a custar dinheiro. Muito dinheiro!

Não que antes uma graninha não rolasse no processo. Para imprimir os “santinhos”, colocar o combustível nas Kombis que iam “caçar” eleitor no dia da votação, pagar uns caraminguás ao cabo eleitoral que garantiu os votos da família e dos amigos, enfim o varejo das campanhas dentro de um sistema capitalista que nada faz sem dinheiro.

De uns 25 anos pra cá, no entanto, a coisa mudou de tom e de valor.Numa eleição para deputado federal, o candidato precisa de fazer várias “dobradinhas” com candidatos às assembléias legislativas que, por sua vez, não raro, se apoiam em prefeitos, que mantêm conexões básicas com vereadores, que precisam sempre “agradar” seus eleitores.Estes, por acharem que “político é ladrão” e tendo aí a oportunidade de “tirar algum” do larápio graúdo, vende seu voto  de acordo com sua importância: liderança de bairro, cabo eleitoral da cidade, chefe de família grande, etc.É muito dinheiro girando.E é assim para todos os cargos.

E aí entram os financiadores, com destaque para as grandes empreiteiras.De olho nos grandes negócios a serem feitos com o governo federal, aproximam-se dos candidatos e/ou partidos e abrem, generosamente, os cofres para “ajudar” as campanhas, pedindo em troca, apenas, a alma e o voto.Partidos ou candidatos menos contemplados pelo grande dinheiro dessas empresas, uma vez com a mão num naco de poder, inventam ONGs amigas pelas quais drenar a grana alimentadora da próxima campanha.Um dia, os “varões de Plutarco” da Veja ou da Folha descobrem um esquema e a casa do pobre coitado cai.Escândalo nacional!Políticos corruptos!Indignação nas ruas e na tela da TV.Passado o clamor, chega o momento do judiciário e os tais “bandidos de toga”, segundo a corregedora Eliana Calmon, levarem o seu.Proscrastinar e até anular o processo de um corrupto endinheirado custa caríssimo!

O Brasil virou refém desse esquema e poucos têm interesse em mudá-lo.Quem aí que me lê toparia lutar por um sistema eleitoral que banisse o dinheiro privado das eleições? Se não começar por aí, é cinismo e hipocrisia de quem nada quer mudar.